SIGPUB
Sistema Gerenciador de
Publicações Legais
É uma avançada solução tecnológica desenvolvida para gerenciar publicações legais de forma eficiente e segura no meio eletrônico.
Garantindo a mesma validade legal das publicações impressas, o SIGPUB certifica digitalmente todas as edições, assegurando a integridade, segurança e validade jurídica dos conteúdos disponibilizados.
Vantagens
- Modernização da estrutura
- Economia de recursos para estados e municípios
- Compromisso com a sustentabilidade
- Maior transparência e eficiência à gestão pública
- Certificação digital
- Agilidade nos processos
SIGPUB em números
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Matérias publicadas por ano
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Municípios usuários do Diário Eletrônico
Perguntas Frequentes
O que é o Diário Eletrônico?
É uma plataforma digital onde são publicadas oficialmente atos administrativos, normativos e outras informações relevantes de órgãos públicos. Ele substitui as publicações impressas, garantindo a mesma validade jurídica e proporcionando maior transparência, acessibilidade e eficiência na gestão pública. O Diário Eletrônico permite que cidadãos e interessados consultem facilmente as matérias publicadas, promovendo o acesso à informação e à transparência na administração.
Quais são os benefícios do SIGPub para os cidadãos?
O SIGPUB oferece aos cidadãos acesso ágil e fácil a informações oficiais, promovendo a transparência na gestão pública. Com publicações de validade jurídica disponíveis em tempo real, os cidadãos podem consultar atos administrativos de qualquer lugar, contribuindo para uma relação mais direta e informada com as autoridades. Além disso, ao reduzir o uso de papel, o Diário Eletrônico apoia práticas sustentáveis e incentiva a participação ativa da população nos assuntos públicos.
Quais são os estados que utilizam o SIGPUB?
Região Norte: Rondônia (RO), Roraima (RR) e Pará (PA)
Região Nordeste: Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB), Pernambuco (PE) e Alagoas (AL)
Região Sul: Paraná (PR) e do Rio Grande do Sul (RS)
Região Sudeste: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Minas Gerais (MG)
Região Centro-Oeste: Goiás (GO)
Como funciona o fluxo de publicação das matérias?
Os responsáveis pela publicação (como secretarias ou departamentos) coletam informações relevantes que precisam ser publicadas, como atos administrativos, portarias, editais, entre outros. As matérias são revisadas e inseridas no Sistema Gerenciador de Publicações Legais (SIGPUB), após serem aprovadas pelas autoridades competentes. O Diário Eletrônico é oficialmente publicado e disponibilizado em formato acessível para consulta de qualquer cidadão interessado, assegurando a transparência e o acesso à informação.
Qual o impacto ambiental do SIGPUB?
O impacto ambiental do SIGPub é extremamente relevante, pois contribui para a redução do uso de papel e dos recursos associados à impressão de publicações legais. Ao digitalizar todo o processo de gerenciamento e publicação, o SIGPUB diminui a demanda por papel, o que, por sua vez, reduz o desmatamento, o consumo de água e energia envolvidos na produção de papel. Além disso, a diminuição da impressão reduz a geração de resíduos sólidos e os custos de transporte e armazenamento. Essa modernização e o compromisso com a sustentabilidade promovem uma gestão pública mais ecológica, alinhada com práticas ambientais responsáveis.